Reforma Eleitoral. Você é favorável a candidaturas sem partido.
CANDIDATOS SEM PARTIDO
Um dos refrões mais reiterados nas manifestações de rua, o "sem partido", conquistou um aliado importante na última semana _ o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, que defendeu publicamente a possibilidade de a democracia no país passar a conviver com candidaturas avulsas. A justificativa do ministro é semelhante à bradada nos protestos: a de que é preciso haver uma "diminuição do peso dos partidos na vida política brasileira", pois o país "cansou de conchavos".
Democracias como a nossa não podem prescindir de partidos. Mas, se uma das razões de insatisfação dos jovens é o fato de as legendas atuais estarem mais voltadas para os interesses de seus próprios integrantes, de familiares e amigos do que para as causas da sociedade, este é o momento de o país repensar a questão. Se for a vontade da maioria, não há por que não permitir que uma parcela dos eleitores tenha a alternativa de votar em quem se dispõe a concorrer sem o abrigo de uma agremiação.
Candidaturas avulsas já são uma realidade em algumas democracias consolidadas como a dos Estados Unidos. E, assim como ocorre agora em diferentes Estados brasileiros, o debate ganhou ênfase a partir de pressões populares como as registradas recentemente em países como Espanha e Portugal. No Brasil, o tema chegou a ser incluído entre os 15 debatidos na Comissão da Reforma Política do Senado. Ainda assim, como seria de se esperar de um Congresso que só costuma decidir sob pressão, tudo ficou no plano das intenções. Mas deve haver alguma coisa de errado num país no qual integrantes de 30 partidos políticos legalizados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem contar os que se encontram na fila de espera, não conseguem nem se distinguir claramente uns dos outros, nem atender às aspirações de parte considerável do eleitorado.
Nove em cada 10 países democráticos, conforme a Rede de Informações Eleitorais ACE, permitem candidatos avulsos em algum tipo de eleição. Cerca de 37% dos países aceitam candidaturas independentes em eleições legislativas e presidenciais, quase 40% apenas para eleições legislativas e 13% para a escolha de presidente da República. O Brasil integra uma minoria que exige vínculo partidário dos postulantes a voto. Pesam, no caso brasileiro, o corporativismo de integrantes de partidos obcecados pelo poder e temores como o risco de enfraquecimento das legendas, com potencial para ameaçar a governabilidade, pelo fato de o Executivo precisar negociar individualmente com parlamentares, não com líderes. Essa, porém, é a hora de ousar, até mesmo como forma de a política recuperar credibilidade.
O país deveria aproveitar a oportunidade para ouvir a voz das ruas e romper com o monopólio de legendas tradicionais que, preocupadas com suas próprias causas, não atendem mais aos anseios populares. E essas agremiações deveriam se mobilizar para recuperar a identidade programática e tentar resgatar a confiança do eleitorado. Desde a primeira metade do século 19, a democracia brasileira se baseia em partidos políticos e não tem como ser de outra forma. É mais do que hora, porém, de se assegurar em lei uma alternativa para políticos interessados em romper com essa precondição e para eleitores interessados em eleger representantes que transcendam as limitações impostas pelas máquinas partidárias.
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